MOTU PROPRIO
“TRA LE SOLLICITUDE”
DO SUMO PONTÍFICE PIO
X
SOBRE A MÚSICA
SACRA
INTRODUÇÃO - Entre os
cuidados do ofício pastoral, não somente desta Suprema Cátedra, que por
imperscrutável disposição da Providência, ainda que indigno, ocupamos, mas
também de todas as Igrejas particulares, é, sem dúvida, um dos principais o de
manter e promover o decoro da Casa de Deus, onde se celebram os augustos
mistérios da religião e o povo cristão se reúne, para receber a graça dos
Sacramentos, assistir ao Santo Sacrifício do altar, adorar o augustíssimo
Sacramento do Corpo do Senhor e unir-se à oração comum da Igreja na celebração
pública e solene dos ofícios litúrgicos.
Nada, pois, deve suceder no templo que perturbe ou,
sequer, diminua a piedade e a devoção das fiéis, nada que dê justificado motivo
de desgosto ou de escândalo, nada, sobretudo, que diretamente ofenda o decoro e
a santidade das sacras funções e seja por isso indigno da Casa de Oração e da
majestade de Deus.
Não nos ocupamos de cada um dos abusos que nesta
matéria podem ocorrer. A nossa atenção dirige-se hoje para um dos mais comuns,
dos mais difíceis de desarraigar e que às vezes se deve deplorar em lugares
onde tudo o mais é digno de máximo encômio para beleza e suntuosidade do
templo, esplendor e perfeita ordem das cerimônias, freqüência do clero,
gravidade e piedade dos ministros do altar. Tal é o abuso em matéria de canto e
Música Sacra. E de fato, quer pela natureza desta arte de si flutuante e
variável, quer pela sucessiva alteração do gosto e dos hábitos no correr dos
tempos, quer pelo funesto influxo que sobre a arte sacra exerce a arte profana
e teatral, quer pelo prazer que a música diretamente produz e que nem sempre é
fácil conter nos justos limites, quer, finalmente, pelos muitos preconceitos,
que em tal assunto facilmente se insinuam e depois tenazmente se mantêm, ainda
entre pessoas autorizadas e piedosas, há uma tendência contínua para desviar da
reta norma, estabelecida em vista do fim para que a arte se admitiu ao serviço
do culto, e expressa nos cânones eclesiásticos, nas ordenações dos Concílios
gerais e provinciais, nas prescrições várias vezes emanadas das Sagradas
Congregações Romanas e dos Sumos Pontífices Nossos Predecessores.
Com verdadeira satisfação da alma nos apraz recordar
o muito bem que nesta parte se tem feito nos últimos decênios, também nesta
nossa augusta cidade de Roma e em muitas Igrejas da Nossa pátria, mas em modo
muito particular em algumas nações, onde homens egrégios e zelosos do culto de
Deus, com aprovação desta Santa Sé e dos Bispos, se uniram em florescentes
sociedades e reconduziram ao seu lugar de honra a Música Sacra em quase todas
as suas Igrejas e Capelas. Este progresso está todavia ainda muito longe de ser
comum a todos; e se consultarmos a nossa experiência pessoal e tivermos em
conta as reiteradas queixas, que de todas as partes Nos chegaram neste pouco
tempo decorrido, desde que aprouve ao Senhor elevar a Nossa humilde Pessoa à
suprema culminância do Pontificado Romano, sem protrairmos por mais tempo,
cremos que é nosso primeiro dever levantar a voz para reprovação e condenação de
tudo que nas funções do culto e nos ofícios eclesiásticos se reconhece
desconforme com a reta norma indicada.
Sendo de fato nosso vivíssimo desejo que o espírito
cristão refloresça em tudo e se mantenha em todos os fiéis, é necessário prover
antes de mais nada à santidade e dignidade do templo, onde os fiéis se reúnem
precisamente para haurirem esse espírito da sua primária e indispensável fonte:
a participação ativa nos sacrossantos mistérios e na oração pública e solene da
Igreja. E debalde se espera que para isso desça sobre nós copiosa a bênção do
Céu, quando o nosso obséquio ao Altíssimo, em vez de ascender em odor de
suavidade, vai pelo contrário repor nas mãos do Senhor os flagelos, com que uma
vez o Divino Redentor expulsou do templo os indignos profanadores. Portanto,
para que ninguém doravante possa alegar a desculpa de não conhecer claramente o
seu dever, e para que desapareça qualquer equívoco na interpretação de certas
determinações anteriores, julgamos oportuno indicar com brevidade os princípios
que regem a Música Sacra nas funções do culto e recolher num quadro geral as
principais prescrições da Igreja contra os abusos mais comuns em tal matéria.
E por isso, de própria iniciativa e ciência certa,
publicamos a Nossa presente instrução; será ela como que um código jurídico de
Música Sacra; e, em virtude da plenitude de Nossa Autoridade Apostólica,
queremos que se lhe dê força de lei, impondo a todos, por este Nosso
quirógrafo, a sua mais escrupulosa observância.
I. Princípios gerais
1. A música sacra,
como parte integrante da Liturgia solene, participa do seu fim geral, que é a
glória de Deus e a santificação dos fiéis. A música concorre para aumentar o
decoro e esplendor das sagradas cerimônias; e, assim como o seu ofício
principal é revestir de adequadas melodias o texto litúrgico proposto à
consideração dos fiéis, assim o seu fim próprio é acrescentar mais eficácia ao
mesmo texto, a fim de que por tal meio se excitem mais facilmente os fiéis à
piedade e se preparem melhor para receber os frutos da graça, próprios da
celebração dos sagrados mistérios.
2. Por isso a música
sacra deve possuir, em grau eminente, as qualidades próprias da liturgia, e
nomeadamente a santidade e a delicadeza das formas, donde resulta
espontaneamente outra característica, a universalidade.
Deve ser santa, e por isso excluir todo o profano não
só em si mesma, mas também no modo como é desempenhada pelos executantes.
Deve ser arte verdadeira, não sendo possível que,
doutra forma, exerça no ânimo dos ouvintes aquela eficácia que a Igreja se
propõe obter ao admitir na sua liturgia a arte dos sons. Mas seja, ao mesmo
tempo, universal no sentido de que, embora seja permitido a cada nação admitir
nas composições religiosas aquelas formas particulares, que em certo modo
constituem o caráter específico da sua música própria, estas devem ser de tal
maneira subordinadas aos caracteres gerais da música sacra que ninguém doutra
nação, ao ouvi-las, sinta uma impressão desagradável.
II. Gêneros de Música Sacra
3. Estas qualidades
se encontram em grau sumo no canto gregoriano, que é por conseqüência o canto
próprio da Igreja Romana, o único que ela herdou dos antigos Padres, que
conservou cuidadosamente no decurso dos séculos em seus códigos litúrgicos e
que, como seu, propõe diretamente aos fiéis, o qual estudos recentíssimos
restituíram à sua integridade e pureza.
Por tais motivos, o canto gregoriano foi sempre
considerado como o modelo supremo da música sacra, podendo com razão
estabelecer-se a seguinte lei geral: uma composição religiosa será tanto mais
sacra e litúrgica quanto mais se aproxima no andamento, inspiração e sabor da
melodia gregoriana, e será tanto menos digna do templo quanto mais se afastar
daquele modelo supremo.
O canto gregoriano deverá, pois, restabelecer-se
amplamente nas funções do culto, sendo certo que uma função eclesiástica nada
perde da sua solenidade, mesmo quando não é acompanhada senão da música
gregoriana.
Procure-se nomeadamente restabelecer o canto
gregoriano no uso do povo, para que os fiéis tomem de novo parte mais ativa nos
ofícios litúrgicos, como se fazia antigamente.
4. As sobreditas
qualidades verificam-se também na polifonia clássica, especialmente na da
Escola Romana, que no século XVI atingiu a sua maior perfeição com as obras de
Pedro Luís de Palestrina, e que continuou depois a produzir composições de
excelente qualidade musical e litúrgica. A polifonia clássica, aproximando-se
do modelo de toda a música sacra, que é o canto gregoriano, mereceu por esse
motivo ser admitida, juntamente com o canto gregoriano, nas funções mais
solenes da Igreja, quais são as da Capela Pontifícia. Por isso também essa
deverá restabelecer-se nas funções eclesiásticas, principalmente nas mais
insignes basílicas, nas igrejas catedrais, nas dos Seminários e outros
institutos eclesiásticos, onde não costumam faltar os meios necessários.
5. A Igreja tem
reconhecido e favorecido sempre o progresso das artes, admitindo ao serviço do
culto o que o gênio encontrou de bom e belo através dos séculos, salvas sempre
as leis litúrgicas. Por isso é que a música mais moderna é também admitida na
Igreja, visto que apresenta composições de tal qualidade, seriedade e gravidade
que não são de forma alguma indigna das funções litúrgicas.
Todavia, como a música moderna foi inventada
principalmente para uso profano, deverá vigiar-se com maior cuidado por que as
composições musicais de estilo moderno, que se admitem na Igreja, não tenham
coisa alguma de profana, não tenham reminiscências de motivos teatrais, e não
sejam compostas, mesmo nas suas formas externas, sobre o andamento das
composições profanas.
6. Entre os vários
gêneros de música moderna, o que parece menos próprio para acompanhar as
funções do culto é o que tem ressaibos de estilo teatral, que durante o século
XVI esteve tanto em voga, sobretudo na Itália. Este, por sua natureza,
apresenta a máxima oposição ao canto gregoriano e à clássica polifonia, por
isso mesmo às leis mais importantes de toda a boa música sacra. Além disso, a
íntima estrutura, o ritmo e o chamado convencionalismo de tal estilo não se
adaptam bem às exigências da verdadeira música litúrgica.
III. Texto Litúrgico
7. A língua própria
da Igreja Romana é a latina. Por isso é proibido cantar em língua vulgar, nas
funções litúrgicas solenes, seja o que for, e muito particularmente,
tratando-se das partes variáveis ou comuns da Missa e do Ofício.
8. Estando
determinados, para cada função litúrgica, os textos que hão de musicar-se e a
ordem por que se devem cantar, não é lícito alterar esta ordem, nem substituir
os textos prescritos por outros, nem omiti-los na íntegra ou em parte, a não
ser que as Rubricas litúrgicas permitam suprir, com órgão, alguns versículos do
texto, que são simplesmente recitados no coro. É permitido somente, segundo o
costume romano, cantar um motete em honra do S. Sacramento depois do Benedictus
da Missa solene. Permite-se outrossim que, depois de cantado o ofertório
prescrito, se possa executar, no tempo que resta, um breve motete sobre
palavras aprovadas pela Igreja.
9. O texto litúrgico
tem de ser cantado como se encontra nos livros aprovados, sem posposição ou
alteração das palavras, sem repetições indevidas, sem deslocar as silabas,
sempre de modo inteligível.
IV. Forma externa das composições sacras
10. As várias artes
da Missa e Ofício devem conservar, até musicalmente, a forma que a tradição
eclesiástica lhes deu, e que se encontra admiravelmente expressada no canto
gregoriano. É, pois, diverso o modo de compor um Intróito, um Gradual, uma
Antífona, um Salmo, um Hino, um Glória in excelsis, etc.
11. Observem-se, em
particular, as normas seguintes:
a) O Kyrie, o Glória, o Credo, etc., da
Missa, devem conservar a unidade de composição própria do texto. Por
conseguinte, não é lícito compô-las como peças separadas, de modo que, cada uma
destas forme uma composição musical tão completa que possa separar-se das
restantes e ser substituída por outra.
b) No ofício de Vésperas deve seguir-se,
ordinariamente, a norma do Caeremoniale Episcoporum que prescreve o canto
gregoriano para a salmodia, e permite a música figurada nos versículos do
Gloria Patri e no hino.
Contudo,
é permitido, nas maiores solenidades, alternar o canto gregoriano do coro com
os chamados "falsibordoni" ou com versos de modo semelhante
convenientemente compostos. Poderá também conceder-se, uma vez por outra, que
cada um dos salmos seja totalmente musicado, contanto que, em tais composições,
se conserve a forma própria da salmodia, isto é, que os cantores pareçam
salmodiar entre si, já com motivos musicais novos, já com motivos tirados do
canto gregoriano, ou imitados deste.
Ficam proibidos, nas cerimônias litúrgicas, os salmos
de concerto.
c) Conserve-se, nas músicas da Igreja, a
forma tradicional do hino. Não é permitido compor, por exemplo, o Tantum ergo
de modo que a primeira estrofe apresente a forma de romanza, cavatina ou adágio
e o Genitori a de allegro.
d) As
antífonas de Vésperas têm de ser cantadas, ordinariamente, com a melodia
gregoriana que lhes é própria. Porém, se em algum caso particular se cantarem
em música, não deverão nunca ter a forma de melodia de concerto, nem a
amplitude dum motete ou de cantata.
V. Os cantores
12. Excetuadas as
melodias próprias do celebrante e dos ministros, que sempre devem ser em
gregoriano, sem acompanhamento de órgão, todo o restante canto litúrgico faz
parte do coro dos levitas. Por isso, os cantores, ainda que leigos, realizam,
propriamente, as funções de coro eclesiástico, devendo as músicas, ao menos na
sua maior parte, conservar o caráter de música de coro.
Não se entende com isto excluir, de todo, os solos;
mas estes não devem nunca predominar de tal maneira que a maior parte do texto
litúrgico seja assim executada; deve antes ter o caráter de uma simples frase
melódica e estar intimamente ligada ao resto da composição coral.
13. Os cantores têm
na Igreja um verdadeiro ofício litúrgico e, por isso, as mulheres sendo
incapazes de tal ofício, não podem ser admitidas a fazer parte do coro ou da
capela musical. Querendo-se, pois, ter vozes agudas de sopranos e contraltos,
empreguem-se os meninos, segundo o uso antiquíssimo da Igreja.
14. Finalmente, não
se admitam a fazer parte da capela musical senão homens de conhecida piedade e
probidade de vida, os quais, com a sua devota e modesta atitude, durante as
funções litúrgicas, se mostrem dignos do santo ofício que exercem. Será, além
disso, conveniente que os cantores, enquanto cantam na igreja, vistam hábito
eclesiástico e sobrepeliz e que, se o coro estiver muito exposto à vista do
público, seja resguardado por grades.
VI. Órgão e Instrumentos
15. Posto que a
música própria da Igreja é a música meramente vocal, contudo também se permite
a música com acompanhamento de órgão. Nalgum caso particular, com as
convenientes cautelas, poderão admitir-se outros instrumentos nunca sem o consentimento
especial do Ordinário, conforme as prescrições do Caeremoniale Episcoporum.
16. Como o canto tem
de ouvir-se sempre, o órgão e os instrumentos devem simplesmente sustentá-lo, e
nunca encobri-lo.
17. Não é permitido
antepor ao canto extensos prelúdios, ou interrompê-lo com peças de interlúdios.
18. O som do órgão,
nos acompanhamentos do canto, nos prelúdios, interlúdios e outras passagens
semelhantes, não só deve ser de harmonia com a própria natureza de tal
instrumento, isto é, grave, mas deve ainda participar de todas as qualidades
que tem a verdadeira música sacra, acima mencionadas.
19. É proibido, na
Igreja, o uso do piano bem como o de instrumentos fragorosos, o tambor, o
bombo, os pratos, as campainhas e semelhantes.
20. É rigorosamente proibido
que as bandas musicais toquem nas igrejas, e só em algum caso particular, com o
consentimento do Ordinário, será permitida uma escolha limitada, judiciosa e
proporcionada ao ambiente de instrumentos de sopro, contanto que a composição
seja em estilo grave, conveniente e semelhante em tudo às do órgão.
21. Nas procissões,
fora da igreja, pode o Ordinário permitir a banda musical, uma vez que não se
executem composições profanas. Seria para desejar que a banda se restringisse a
acompanhar algum cântico espiritual, em latim ou vulgar, proposto pelos
cantores ou pias congregações que tomam parte na procissão.
VII. Amplitude da Música Sacra
22. Não é licito, por
motivo do canto, fazer esperar o sacerdote no altar mais tempo do que exige a
cerimônia litúrgica. Segundo as prescrições eclesiásticas, o Sanctus deve ser
cantado antes da elevação, devendo o celebrante esperar que o canto termine,
para fazer a elevação. A música da Glória e do Credo, segundo a tradição
gregoriana, deve ser relativamente breve.
23. É condenável,
como abuso gravíssimo, que nas funções eclesiásticas a liturgia esteja
dependente da música, quando é certo que a música é que é parte da liturgia e
sua humilde serva.
VIII. Meios principais
24. Para o exato
cumprimento de quanto fica estabelecido, os Bispos, se ainda não o fizeram,
instituam, nas suas dioceses, uma comissão especial de pessoas verdadeiramente
competentes na música sacra, à qual confiarão o cargo de vigiar as músicas que
se vão executando em suas igrejas para que sejam conformes com estas
determinações. Nem atender somente a que sejam boas as músicas, senão também a
que correspondam ao valor dos cantores, para haver boa execução.
25. Nos Seminários e
nos Institutos eclesiásticos, segundo as prescrições tridentinas, consagrem-se
todos os alunos ao estudo do canto gregoriano e os superiores sejam liberais em
animar e louvar os seus súditos. Igualmente, onde for possível, promova-se
entre os clérigos a fundação de uma Schola Cantorum para a execução da sagrada
polifonia e da boa música litúrgica.
26. Nas lições
ordinárias de Liturgia, Moral e Direito Canônico, que se dão aos estudantes de
teologia, não se deixe de tocar naqueles pontos que, de modo mais particular,
dizem respeito aos princípios e leis da música sacra, e procure-se completar a
doutrina com alguma instrução especial acerca da estética da arte sacra, para
que os clérigos não saiam dos seminários ignorando estas noções, tão necessária
à plena cultura eclesiástica.
27. Tenha-se o
cuidado de restabelecer, ao menos nas igrejas principais, as antigas Scholae
Cantorum, como se há feito já, com ótimo fruto, em muitos lugares. Não é
difícil, ao clero zeloso, instituir tais Scholae, mesmo nas igrejas de menor
importância, e até encontrará nelas um meio fácil para reunir em volta de si os
meninos e os adultos, com proveito para eles e edificação do povo.
28. Procure-se
sustentar e promover, do melhor modo, as escolas superiores de música sacra,
onde já existem, e concorrer para as fundar, onde as não há. É sumamente
importante que a mesma igreja atenda à instrução dos seus mestres de música,
organistas e cantores, segundo os verdadeiros princípios da arte sacra.
IX Conclusão
29. Por último,
recomenda-se aos mestres de capela, aos cantores, aos clérigos, aos superiores
dos Seminários, Institutos eclesiásticos e comunidades religiosas, aos párocos
e reitores de igrejas, aos cônegos das colegiadas e catedrais, e sobretudo aos
Ordinários diocesanos, que favoreçam, com todo o zelo, estas reformas de há
muito desejadas e por todos unanimemente pedidas, para que não caia em desprezo
a autoridade da Igreja que repetidamente as propôs e agora de novo as inculca.
Dado em o Nosso Palácio do Vaticano, na festa da
Virgem e Mártir Santa Cecília,
22 de novembro de 1903, primeiro ano do nosso
pontificado.
PAPA PIO X
